PRAÇA DA JUVENTUDE

O governo federal da Presidenta Dilma (PT) possui junto ao Ministério dos Esportes um programa interessante e que as prefeituras municipais, incluindo a de minha cidade (Cuiabá) deveriam demonstrar mais interesse em viabilizá-lo, pois, seu projeto modular assegura acesso da população aos benefícios do esporte e do lazer, tornando o espaço das praças, em geral utilizadas apenas como passagem ou meio de encurtar caminho, ou ainda, como local para a realização de atividades informais.

 A praça da juventude por trazer quadra poliesportiva coberta, pista de skate, trilhas para caminhada, aparelhos de ginástica etc., pode ser ofertado a sociedade como um espaço múltiplo bastando que os alcaide e seus assessores tenham capacidade e vontade política de não apenas e pedir e construir com recursos federais mas, sobretudo, manter esses equipamentos úteis com a presença de profissionais de educação física, de fisioterapia, de medicina, psicologia, odontologia, direito, serviço social, enfim, realizando atividades típicas de atenção básica em saúde e que além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, irá contribuir para a redução da necessidade de tratamentos mais complexos e custosos. 

Ainda que o alcaide ao implantar a praça da juventude tente ocultar a concepção petista do programa e projeto, ainda assim, o “exame de DNA” irá comprovar, principalmente se a origem dos recursos for do governo federal. 

Para a cidade e os cidadãos interessa que funcione, que seja mantida conservada e adequada as suas funções.

 Se tiver oportunidade entre no site do Ministério dos Esportes e visite esse projeto e veja as possibilidades de melhoria da qualidade de vida das pessoas com sua implantação, além de dar um significado social às praças.

 Os programas do governo federal são extremamente úteis, sobretudo para os prefeitos que se elegeram sem um programa de governo (vide Cuiabá) por terem sido amadurecidos em experiências exitosas e aperfeiçoados ao longo de 10 anos do PT na condução dos rumos do país.

 O que não se adéqua são lamurias ou a inércia tão comum daqueles que se falaram demais e agora precisam justificar-se e se servem das já rotuladas desculpas de falta de recursos ou postergarem as promessas para se iniciarem em período que antecede eleição. 

É interessante que esses projetos passem a ser conhecidos da sociedade para que ela faça gestos objetivos e retire os gestores públicos de estado catatônico, o que é impróprio às demandas, principalmente em áreas de grande concentração humana e de alto índice de carências de bens e serviços a serem supridos pelo poder público.

Marco Antonio Veiga

ALTERNATIVAS E MODERNIDADE.

Celebramos discussões sobre as mais variadas temáticas. 

Hoje é a acessibilidade.

 A idéia geral de acessibilidade se reporta aos portadores de necessidades especiais. 

Estes são os que mais precisam, contudo, a acessibilidade diz respeito a todos.  Não há como deixar de observar as complicações que estão ocorrendo nas ruas, avenidas e estradas brasileiras.

 Alguns reconhecem o caos.

 Está ruim e difícil, mas, não sejamos extremados. O Brasil precisou e muito dos empregos gerados pelas montadoras e por isso, os incentivos e os financiamentos ocorreram e proporcionou a muitos brasileiros o acesso ao seu automóvel. 

Isso é fato.

 Nos últimos dez anos, coincidentemente com governos petistas, o Brasil teve um extraordinário desenvolvimento e aumento da renda retirando milhões de pessoas da condição de indignidade humana – que é a pobreza extrema.

 A classe média brasileira foi expandida e a base de consumo de automóveis acompanhou.

 Perfeitamente natural afinal o automóvel era também uma afirmação social. Hoje, o momento é outro.

 Moderno é utilizar transporte público, bicicleta ou programar um sistema de carona solidária. 

Por falar em alternativa e modernidade é tempo de se propor algum tipo de incentivo fiscal e legal a substituição do automóvel – quando possível – pelas bicicletas ou motocicletas elétricas ou movidas com combustíveis alternativos e menos poluentes.

 Necessário implementar nas cidades ciclovias, áreas seguras para estacionamento e inclusive, as próprias empresas incentivarem esse tipo de transporte como indutor da qualidade de vida e da saúde de seus funcionários, criando as condições para que isso ocorra.

 Essa mudança comportamental irá ocasionar maior espaço, menos poluição e condições para que o poder público possa promover a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e de pedestres que cada vez mais são forçados a disputar com os automóveis o espaço das calçadas, ruas e avenidas. Não importa quem esteja no governo, é pouco provável que alguém encontre uma solução racional para que não ocorram congestionamentos, acidentes, perdas de vida, patrimônio e violência, sem que busque-se uma solução alternativa.

 Vamos pensar o automóvel de passeio, para o passeio. 

Hilda Suzana Veiga Settineri

CUIABÁ E A LEI DE INFORMAÇÃO

 

Alô Cuiabá, alô Mato Grosso...

 Chegou o momento de implantar a Lei 12.527 (Lei da Informação). 

Nada de protelar, engavetar ou omitir.

 O cidadão contribuinte tem o direito de saber como estão sendo geridos os recursos públicos. 

Não é somente disponibilizar em dados. É preciso que seja informação, pois nem todos possuem conhecimentos técnicos ou jurídicos de determinadas matérias.

 A chegada da tecnologia da informação é fundamental mas, insuficiente. Nem todos têm o efetivo acesso a computador internet e domínio das ferramentas disponibilizadas.

 Ainda em 2012, quando trabalhava junto ao gabinete do vereador Lúdio Cabral, do PT, foi elaborado e encaminhado ao vice-prefeito no exercício da função, um anteprojeto para que o alcaide analisasse e o transformasse em proposta do Executivo e fosse enviada a Câmara.

 O anteprojeto visava criar um conselho municipal de transparência e controle social, com maior participação da sociedade.

 Certamente os escabrosos casos que o atual alcaide tem relatado, embora seja um continuador da administração anterior, poderiam ser evitados. 

 Dizem por ai que “bom cabrito não berra” então como continuador da administração passada, creio que o alcaide deveria tomar atitudes mais objetivas, entre elas, enviar a Justiça para a responsabilização administrativa, civil e penal dos autores das situações que estão a gerar prejuízos ao Município. Não adianta justificar-se não tomando medidas. 

 Repare bem que não sou eu quem está acusando ao antigo alcaide, mas, uma série de entrevistas e matérias publicadas em diversos sites em que se apresenta a situação atual como decorrente de algo feito ou não acabaram causando transtorno e/ou prejuízos ao Município.

 Não se pode esquecer que o atual alcaide estava abraçado e aprovava o chamado “poeira zero”, a venda da SANECAP, enfim, batia palmas e tecia loas ao seu antecessor.

 Agora, ao que tudo indica irá adotar os programas do governo federal – menos mal, pois devido a intransigência dos antecessores vários programas não foram implantados e outros foram apresentados a sociedade como do Município, como é o caso do Segundo Tempo.

 Será que implantando os projetos e programas do governo federal o alcaide irá dar o crédito? 

Indicar qual é a efetiva contrapartida do Município? 

 Tem muitas obras sendo feitas em Cuiabá cuja origem ou fonte de financiamento é do governo federal e sei lá, parecem que se esqueceram de mencionar.

 A Lei de Informação obriga os gestores públicos a esmiuçar claramente isso, para que qualquer cidadão compreenda e possa reconhecer comprometimento, méritos e principalmente intervir solicitando correções ou esclarecimentos em situações nebulosas. 

 Repare que a maioria, nem todas, das informações vem organizada (disposta) de tal modo que apenas uma parcela da população pode compreendê-la, isso é intencional e a Lei de Informação sancionada pela presidenta Dilma quer afastar essa prática. 

Marco Antonio Veiga

Editor do Portal da Dilma

O ESPORTE E ESPECIALISTAS

Alô Cuiabá, alô Mato Grosso. A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2014 já começou e curiosamente as Secretarias de Esportes do Estado e do Município de Cuiabá ainda não apresentaram nada capaz de promover a cultura esportiva.

REFORMA POLÍTICA JÁ!

REFORMA POLÍTICA JÁ!

É uníssono o clamor pelo aprimoramento do processo eleitoral.

 Acho prudente resolver tema por tema para que não ocorra a perda do foco.

 O principal é que a atual forma de arrecadação de recursos pelos candidatos e partidos políticos encontra-se superada. E mais que isso, favorece a transformação da chamada doação de campanha, principalmente as realizadas por pessoas jurídicas, em investimentos futuro.

 É como se as eleições fosse uma bolsa de ações e a vitória de um candidato ou partido significasse melhores possibilidades dos interesses dos pseudos doadores serem concretizados. O que se torna mais grave ainda é que essas doações são legais e gozam de abatimento tributário, portanto, é dinheiro público, indireto, permitindo que se obtenha vantagens moralmente indefensáveis, desequilibre-se a balança e pende-se favoravelmente àqueles candidatos ou partidos que estão alinhados com o pensamento ou interesses das classes hegemônicas.

 Não é atoa que os setores conservadores são contra ao financiamento público de campanha, pois isso retiraria a grande vantagem que atualmente possuem.

 Ocorre que existe divergências em relação a proposta de instituir a lista fechada, o que caracterizaria uma espécie de eleição indireta. 

Nesse sistema os partidos políticos indicariam uma lista e o eleitor votaria nela.

 Trata-se de uma maneira dissimulada de delegar ao Partido o direito de escolha dos eleitos. Imagine no seu Município, no seu partido, seja ele de direita ou esquerda, quem seriam os primeiros nomes, senão aqueles que estão com o controle dos respectivos diretórios, os demais seriam coadjuvantes e carregadores de votos.

 Acho, portanto, prudente aos partidos políticos se centrarem na aprovação do financiamento público de campanha e suas regras. 

O fortalecimento dos partidos se opera através da representação digna dos eleitos e que se não cumprirem as normas estatutárias devem sair e deixar o mandato para o partido.

 Dificilmente alguém consegue obter o coeficiente eleitoral apenas com os seus votos.

 Em cada mandato sempre existe a colaboração daqueles candidatos do partido que “puxaram” votos para a legenda e que se o titular não honrar, portanto, o compromisso partidário deve devolver o mandato ao partido e ser substituído.

 Isso deve ficar claro na lei eleitoral e não apenas na interpretação dos tribunais.

 Sejamos claros, queremos financiamento público de campanha e somos contra qualquer sistema que tipifique eleição indireta.

Hilda Suzana Veiga Settineri